CENTRALIDADES MUNICIPAIS E REGIONAIS NA OFERTA DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

Rafael Santiago Soares, Carlos Lobo

Resumo


Promulgada no ano de 1996, a mais recente Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB favoreceu transformações estruturais nos diferentes níveis de ensino no Brasil. Na educação superior uma das novidades foi a abertura ao capital privado para que pudesse dirigir Instituições de Ensino Superior – IES com fins lucrativos. Outra inovação é a criação do grau de Centro Universitário e sua vinculação prioritária ao ensino e a extensão em detrimento da pesquisa. 

Essa parametrização aliada com momentos de crescimento econômico, financiamento estatal, subsídios aos discentes e programas de reestruturação das IES – públicas federais fizeram com que o país observa-se um crescimento expressivo nas matrículas no ensino superior.  Entre 2000 e 2010, a taxa de crescimento de matrículas no ensino superior foi de 138%[1]. Diante do crescimento exponencial das matrículas surgiram questionamentos relativos às dimensões educacionais e pedagógicas; ao papel das IES privadas e públicas; e aos elevados índices de lucratividade dos grandes grupos educacionais[2]

Aqui, acrescenta-se a essas indagações questionamentos sobre os impactos socioeconômicos e regionais de tal expansão. Quais seriam os padrões espaciais e regionais da flexibilização e crescimento da oferta do ensino superior? Quais os municípios que são centralidades na oferta do ensino superior no interior do país? Este artigo é um primeiro – e ainda pequeno – esforço analítico em busca de uma maior compreensão sobre a Geografia regional da flexibilização da oferta do ensino superior no Brasil. O objetivo deste trabalho é identificar os municípios e as regiões referenciais na oferta do ensino superior no interior do Brasil no ano de 2010. 

A partir da interpretação de quatro dimensões analíticas que, em parte, serão realizadas por meio da construção de índices, espera-se ser possível a realização de uma leitura espacial da distribuição de municípios e regiões de destaque na oferta do ensino superior. Este trabalho abre para o debate a discussão sobre os impactos socioespaciais decorrentes dos processos de expansão das IES no Brasil. O ano de 2010 foi tomado como referência, pois permitirá o cruzamento de informações do Censo Demográfico do IBGE com o Censo da Educação Superior do INEP. Entre a aprovação da LDB, em 1996, e o ano de 2010 mudanças estruturais nas formas de oferta do ensino superior no país foram observadas, o que também justifica a escolha desse ano como referência temporal. 

A hipótese é de que os centros urbanos de maior hierarquia sejam as referências na oferta do ensino superior. Contudo, novas centralidades podem estar emergindo favorecidas pela flexibilização da oferta e impulsionando reestruturações espaciais e regionais. Haveria, neste sentido, um misto de reforço de antigas centralidades regionais e novos espaços de referência. 

 


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